Patinete elétrico: regras para rodar em São Paulo

Com a regulamentação feita pela Prefeitura, patinetes compartilhados estão proibidos nas calçadas. Capacete deveria ser obrigatório por decreto, mas Justiça suspendeu exigência.

Por Rafael Miotto, G1 — São Paulo

12/06/2019 18h23  Atualizado há 6 dias


Veja o que muda com as novas regras para patinetes em SPG1 Carros–:–/–:–

Veja o que muda com as novas regras para patinetes em SP

Veja o que muda com as novas regras para patinetes em SP

A prefeitura de São Paulo definiu em um decreto provisório regras para os patinetes elétricos compartilhados na cidade. O início da fiscalização gerou a apreensão de aparelhos que estavam irregulares, além de um debate entre o município e as empresas.

Em caso de descumprimento das regras, as multas podem chegar a até R$ 20 mil. Elas são aplicadas para as operadoras, que podem repassar ao usuários.

Veja as regras principais:

  • Proibida a circulação em calçadas;
  • Patinetes só podem circular em ciclovias, ciclofaixas, coclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 km/h;
  • Velocidade máxima é de 20 km/h.

No decreto, a Prefeitura exigia também que os usuários utilizassem capacetes, mas a determinação foi suspensa pela Justiça.

O Procon-SP recomenda que a velocidade máxima dos aparelhos seja reduzida para 12 km/h como alternativa para a obrigatoriedade do uso do capacete.

Patinete elétrico na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, em São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

Patinete elétrico na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, em São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

A regra geral

Não adianta ir ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e procurar a palavra patinete.

As regras para esses veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), aparecem na parte dos “equipamentos de mobilidade autopropelidos” (com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas), junto com monociclos e triciclos, por exemplo.

Mas cada prefeitura pode criar regras específicas. Nas cidades onde ainda não existe regulamentação própria, a determinação geral deve ser seguida.

Em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, não podem passar de:

  • 6 km/h em áreas de circulação de pedestres (calçadas, calçadões);
  • 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas.

Patinete elétrico: saiba como andarG1 Carros–:–/–:–

Patinete elétrico: saiba como andar

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fonte:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/12/patinete-eletrico-regras-para-rodar-em-sao-paulo.ghtml